Execução Fiscal 0796536-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.419,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALENICE PESSOA MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 15:18

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:12

Publicado Despacho em 06/02/2025.

02/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALENICE PESSOA MESQUITA em 11/09/2025 23:59.

24/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

20/01/2026, 19:39

Publicado Sentença em 21/08/2025.

20/01/2026, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:09

Expedição de despacho.

04/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:36

Juntada de certidão

18/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:36

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 15:18

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

02/03/2026, 19:12

Publicado Despacho em 06/02/2025.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:09

Sentença

•19/08/2025, 01:05

02/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALENICE PESSOA MESQUITA em 11/09/2025 23:59.

24/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

20/01/2026, 19:39

Publicado Sentença em 21/08/2025.

20/01/2026, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:09

Expedição de despacho.

04/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:36

Juntada de certidão

18/11/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:05

Expedição de sentença.

19/08/2025, 01:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2025, 01:05

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:10

Juntada de certidão

01/03/2025, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 22:34

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alenice Pessoa Mesquita Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0796536-87.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALENICE PESSOA MESQUITA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796536-87.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Em razão da informação constante do AR, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo para citação, ou fornecer elementos que impulsionem a execução, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40, §3 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 17 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 00:36

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:06

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

15/06/2023, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 00:00

Sentença

•19/08/2025, 01:05

Despacho

•04/02/2025, 22:34

Despacho

•04/02/2025, 22:34

Despacho

•18/10/2024, 00:36

Despacho

•18/10/2024, 00:36

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:10

Despacho

•12/04/2019, 16:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/12/2025, 16:09

Sentença

•19/08/2025, 01:05

Sentença

•19/08/2025, 01:05

Despacho

•04/02/2025, 22:34

Despacho

•04/02/2025, 22:34

Despacho

•18/10/2024, 00:36

Despacho

•18/10/2024, 00:36

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 14:10

Despacho

•12/04/2019, 16:37

Despacho

•04/12/2018, 15:35