Execução Fiscal 0811411-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.668,31

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIAS GOES BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:43

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Expedição de sentença.

03/03/2026, 16:10

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de ELIAS GOES BATISTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 11:49

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:43

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 09:40

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 16:10

Sentença

•03/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:06

Expedição de sentença.

03/03/2026, 16:10

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de ELIAS GOES BATISTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 15:39

Expedição de decisão.

01/12/2025, 23:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2025, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 23:28

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:45

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:02

Expedição de despacho.

08/08/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 21:18

Expedição de despacho.

09/05/2025, 21:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:24

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Elias Goes Batista Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811411-96.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ELIAS GOES BATISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811411-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 16 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 00:35

Expedição de despacho.

18/10/2024, 00:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:12

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:18

Expedição de despacho.

24/05/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 20:42

Conclusos para decisão

13/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:54

Expedição de despacho.

06/11/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:52

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 10:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

04/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2017, 00:00

Decisão

•01/12/2025, 23:28

Decisão

•01/12/2025, 23:28

Despacho

•08/08/2025, 13:33

Decisão

•09/05/2025, 21:18

Despacho

•18/10/2024, 00:35

Despacho

•18/10/2024, 00:35

Despacho

•24/05/2024, 20:42

Despacho

•06/11/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:46

Decisão

•22/02/2023, 16:42

Decisão

•04/03/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:44

Despacho

•07/11/2019, 18:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/03/2026, 16:10

Sentença

•03/03/2026, 16:10

Decisão

•01/12/2025, 23:28

Decisão

•01/12/2025, 23:28

Despacho

•08/08/2025, 13:33

Decisão

•09/05/2025, 21:18

Despacho

•18/10/2024, 00:35

Despacho

•18/10/2024, 00:35

Despacho

•24/05/2024, 20:42

Despacho

•06/11/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:46

Decisão

•22/02/2023, 16:42

Decisão

•04/03/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:44

Despacho

•07/11/2019, 18:39

Despacho

•11/12/2017, 17:40