Cumprimento de sentença 8001522-53.2016.8.05.0032 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001522-53.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Leonel Silva Pessoa Advogado: Arivelton Tanajura Martins (OAB:BA28599) Executado: Antonio Carlos Jose De Souza Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8001522-53.2016.8.05.0032 Ocorrendo a morte de qualquer das partes, haverá a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando se foi ajuizada ação de habilitação, pela parte, em relação aos sucessores do falecido; ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Em caso positivo, proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; em caso de falecimento do réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação dos interessados mencionados acima, no prazo de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. Portanto, suspendo o feito por 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo sem providências, determino ao cartório que, observando as diretrizes estabelecidas acima, tome uma das seguintes providências: a) Intimem-se, por edital, o espólio do autor, de quem for seu sucessor ou dos herdeiros, para, no prazo de 30 dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito; b) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001522-53.2016.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Brumado Intime-se o autor para que promova a citação do réu, do seu sucessor, ou dos seus herdeiros para no prazo de 2 (dois) meses. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARIVELTON TANAJURA MARTINS em 10/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LEONEL SILVA PESSOA em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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