Execução Fiscal 8002121-85.2021.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8002121-85.2021.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Publicado Sentença em 22/10/2024.

07/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:57

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:13

Baixa Definitiva

26/01/2026, 08:13

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Procurador: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna (OAB:BA37653) Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Procurador: Gideao Rocha Barreto Registrado(a) Civilmente Como Gideao Rocha Barreto Executado: Maria Oliveira Matos Advogado: Enio Augusto Gomes Marinho (OAB:MG208538) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002121-85.2021.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578), ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (OAB:BA37653) EXECUTADO: MARIA OLIVEIRA MATOS Advogado(s): ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB:MG208538) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8002121-85.2021.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por MUNICIPIO DE PRADO em face de MARIA OLIVEIRA MATOS CPF: 587.298.526-68, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, foi informado a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente. O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, decido. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, CPC, c/c 156, I, do CTN. EXPEÇA-SE Alvará conforme ID 210692645. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado, 7 de fevereiro de 2024. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:55

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:55

Sentença

•07/02/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Procurador: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Advogado: Ana Carolina Matos Suassuna (OAB:BA37653) Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Procurador: Gideao Rocha Barreto Registrado(a) Civilmente Como Gideao Rocha Barreto Executado: Maria Oliveira Matos Advogado: Enio Augusto Gomes Marinho (OAB:MG208538) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002121-85.2021.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578), ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (OAB:BA37653) EXECUTADO: MARIA OLIVEIRA MATOS Advogado(s): ENIO AUGUSTO GOMES MARINHO (OAB:MG208538) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8002121-85.2021.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária de Itamaraju em 25/01/2024, sem prejuízo das designações para a função de juiz auxiliar junto à Vara do Júri e Execuções Penais de Teixeira de Freitas (desde 10/05/2022), de juiz em substituição na Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado (antiga titularidade) e de juiz eleitoral da 122ª Zona Eleitoral (Prado, Alcobaça e Caravelas). Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada por MUNICIPIO DE PRADO em face de MARIA OLIVEIRA MATOS CPF: 587.298.526-68, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, foi informado a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente. O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, decido. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, CPC, c/c 156, I, do CTN. EXPEÇA-SE Alvará conforme ID 210692645. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado, 7 de fevereiro de 2024. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 06/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA OLIVEIRA MATOS em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(24)