Execução Fiscal 8000249-83.2016.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 858,15

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

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LUCIANO SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA DE JESUS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:25

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Luciano Santana De Jesus Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000249-83.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GANDU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000249-83.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

05/05/2021, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2021, 17:26

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:55

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA DE JESUS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:25

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 12:38

Decisão

•05/05/2021, 17:26

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legal

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21/08/2024, 16:25

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Luciano Santana De Jesus Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000249-83.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GANDU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000249-83.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 19:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

05/05/2021, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2021, 17:26

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:55

Processo Desarquivado

14/11/2019, 11:34

Arquivado Provisoriamente

14/11/2019, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GANDU em 23/05/2018 23:59:59.

11/07/2018, 10:15

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA DE JESUS em 23/05/2018 23:59:59.

11/07/2018, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 09:55

Publicado Intimação em 16/05/2018.

11/07/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 13:28

Conclusos para decisão

14/03/2016, 13:28