Execução Fiscal 8077968-88.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.707,03

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARINA AMELIA MACIEL ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 21:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:19

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025

09/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:56

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:48

Expedição de sentença.

13/02/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARINA AMELIA MACIEL ROCHA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 21:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:19

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 17:05

Decisão

•10/06/2024, 18:11

09/06/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025

09/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:56

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:48

Expedição de sentença.

13/02/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão

08/02/2025, 13:17

Processo Desarquivado

08/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARINA AMELIA MACIEL ROCHA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.

30/06/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marina Amelia Maciel Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8077968-88.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8077968-88.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:11

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/05/2024, 11:00

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:00

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:23

Expedição de decisão.

09/10/2023, 21:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 21:40

Conclusos para decisão

19/09/2023, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 02:53

Expedição de despacho.

13/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:46

Juntada de Informações

17/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 14:05

Expedição de despacho.

25/04/2022, 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 14:05

Conclusos para decisão

05/09/2021, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 07:44

Decorrido prazo de MARINA AMELIA MACIEL ROCHA em 03/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 10:33

Publicado Despacho em 16/06/2020.

19/06/2020, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 05:41

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

12/06/2020, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 05:41

Conclusos para decisão

20/03/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 15:19

Decorrido prazo de MARINA AMELIA MACIEL ROCHA em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 04:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

15/12/2019, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 23:11

Conclusos para despacho

29/11/2019, 07:41

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 07:41

Decisão

•10/06/2024, 18:11

Decisão

•10/06/2024, 18:11

Decisão

•09/10/2023, 21:40

Despacho

•13/06/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:53

Decisão

•25/04/2022, 14:05

Despacho

•12/06/2020, 05:41

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2019, 23:11