Procedimento Comum Cível 8004072-70.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.837,38

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Autor

CURSO INTEGRAL

Terceiro

FLAVIA DE ALMEIDA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA

OAB/BA 39740·CPF·Representa: Autor

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO

OAB/BA 72116·Representa: Autor

DANIELSON PINHEIRO BRITO

OAB/BA 39644·CPF·Representa: Autor

MAICON SANTOS SILVA

OAB/BA 66727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:40

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 19/02/2024 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 19/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:37

Publicado Despacho em 23/01/2024.

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 10:12

Sentença

•17/10/2024, 21:14

23/04/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 28/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:40

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Publicado Sentença em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:06

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:28

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:28

Juntada de certidão

12/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Curso Integral Sociedade Simples Ltda Advogado: Ananda Daniel De Oliveira Brito (OAB:BA72116) Advogado: Danielson Pinheiro Brito (OAB:BA39644) Advogado: Maicon Santos Silva (OAB:BA66727) Interessado: Flavia De Almeida Felix Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004072-70.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado(s): DANIELSON PINHEIRO BRITO registrado(a) civilmente como DANIELSON PINHEIRO BRITO (OAB:BA39644), MAICON SANTOS SILVA (OAB:BA66727), ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO (OAB:BA72116) INTERESSADO: FLAVIA DE ALMEIDA FELIX Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8004072-70.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA., qualificado nos autos, foi intimado em ID nº 456539570, para diligenciar nos autos. Ocorre, que fluiu in albis o prazo legal, quedando-se inerte a parte autora, sendo o caso de indeferimento da petição inicial, com consequente cancelamento de sua distribuição. Por isso, com base no art. 485, I, do c/c art. 290, ambos do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão do indeferimento da petição inicial, determinando o cancelamento de sua distribuição. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, face a ausência de angularização da relação processual. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Salvador(BA), 17 de outubro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2024, 21:14

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 12:57

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:57

Gratuidade da justiça não concedida a CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ: 13.501.234/0001-64 (INTERESSADO).

04/08/2024, 20:09

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2024, 18:18

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/06/2023, 13:22

Decorrido prazo de FLAVIA DE ALMEIDA FELIX em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 16:19

Publicado Despacho em 19/01/2023.

29/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/01/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:39

Conclusos para despacho

17/01/2023, 10:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/01/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 16:45

Decisão

•05/08/2024, 10:41

Decisão

•04/08/2024, 20:09

Despacho

•15/01/2024, 12:59

Despacho

•09/01/2024, 18:18

Despacho

•18/01/2023, 10:44

Despacho

•18/01/2023, 09:39