Cumprimento de sentença 8006264-91.2024.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8006264-91.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arquios Da Silva Alvim Merces Advogado: Marta Maria Araujo Da Silva (OAB:BA13483) Advogado: Bianca Souza Correia Costa (OAB:BA76805) Advogado: Camila Mota Farias (OAB:BA53449) Advogado: Thais Magalhaes Marques (OAB:BA52002) Advogado: Ana Maria Carvalho Rabelo De Souza (OAB:BA66620) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006264-91.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES Advogado(s): THAIS MAGALHAES MARQUES (OAB:BA52002), CAMILA MOTA FARIAS (OAB:BA53449), MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB:BA13483), BIANCA SOUZA CORREIA COSTA (OAB:BA76805), ANA MARIA CARVALHO RABELO DE SOUZA (OAB:BA66620) REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB:MG154053) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8006264-91.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. ARQUIOS DA SILVA ALVIM ingressou com a presente “Ação Revisional de Contrato de Empréstimo e Repetição de Indébito c/c Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência” em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., todos qualificados, dando como fato constitutivo de seu direito o que se encontra explicitado na inicial. Recentemente, contudo, a parte peticionou informando a realização de um acordo extrajudicial, onde as partes manifestaram interesse em por termo ao litígio, mediante concessões mútuas, na forma pactuada no acordo transcrito no Id 469248724. Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação de Id 469248724, decretando a extinção do processo, com julgamento do mérito, nos precisos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do decisum. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 17 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 14/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 11/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(19)