Homologação da Transação Extrajudicial 8012981-20.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Homologação da Transação Extrajudicial · 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Publicado Despacho em 25/11/2024.

02/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.

16/03/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/03/2025, 21:41

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:06

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:04

Homologada a Transação

15/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:08

Publicado Intimação em 11/12/2024.

30/12/2024, 21:43

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM em 02/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Documentos

Sentença

•15/02/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 10:00

02/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.

16/03/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/03/2025, 21:41

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:06

Baixa Definitiva

17/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:04

Homologada a Transação

15/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:08

Publicado Intimação em 11/12/2024.

30/12/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

30/12/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8012981-20.2024.8.05.0146. Requerente: Eliel Miranda Da Hora Bomfim Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Requerente: Eliel Planzo Vieira Bomfim Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8012981-20.2024.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTES: ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM E ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8012981-20.2024.8.05.0146 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intimem-se os requerentes, por sua advogada, PELA DERRADEIRA VEZ, para juntar aos autos algum comprovante de residência do filho alimentado, ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM, como conta de água, luz, telefonia ou qualquer documento que comprove que reside nesta comarca, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012981-20.2024.8.05.0146. Requerente: Eliel Miranda Da Hora Bomfim Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Requerente: Eliel Planzo Vieira Bomfim Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8012981-20.2024.8.05.0146 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTES: ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM, ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8012981-20.2024.8.05.0146 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intimem-se os requerentes, por seu advogado, a juntar aos autos, em 05(cinco) dias, cópia do comprovante de residência de id 472124874 na íntegra, uma vez que não se lê o nome, nem o endereço do consumidor, a fim de comprovar que se encontra em nome do requerente ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM. 2. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8012981-20.2024.8.05.0146. Requerente: Eliel Miranda Da Hora Bomfim Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Requerente: Eliel Planzo Vieira Bomfim Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8012981-20.2024.8.05.0146 AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTES: ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIM e ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM Advogada: Franciane Andrade Santos - OAB/BA 60650 #6 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8012981-20.2024.8.05.0146 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intime-se a parte autora, por sua Advogada Constituída, para emendar a petição inicial, juntando a sentença que fixou a pensão alimentícia, a declaração de hipossuficiência devidamente assinada por ambos, bem como algum comprovante de residência do filho alimentado, ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM, como conta de água, luz, telefonia, qualquer documento que comprove que reside nesta comarca, não se prestando para tanto a declaração de id 468647541 no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos em Minutar Despacho Inicial. 3. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 06:01

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 18:15

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho

•21/11/2024, 08:01

Despacho

•19/11/2024, 12:09

Despacho

•17/10/2024, 06:01