Petição Cível 8017449-49.2023.8.05.0150 - TJBA

Petição Cível 8017449-49.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raufi Francisco Stella Advogado: Lorena Prazeres Leal (OAB:BA29430) Requerido: Hugo Santos Martins Requerido: Adnaildes Souza Moreira Requerido: Edilson Pontes Chaves Requerido: Citycar Comercio De Veiculos Novos E Usados Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017449-49.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: RAUFI FRANCISCO STELLA registrado(a) civilmente como RAUFI FRANCISCO STELLA Advogado(s): LORENA PRAZERES LEAL registrado(a) civilmente como LORENA PRAZERES LEAL (OAB:BA29430) REQUERIDO: HUGO SANTOS MARTINS registrado(a) civilmente como HUGO SANTOS MARTINS e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8017449-49.2023.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por RAUFI FRANCISCO STELLA em face de HUGO SANTOS MARTINS, ADNAILDES SOUZA MOREIRA, EDILSON PONTES CHAVES e CITYCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, todos qualificados na inicial. Narra, em síntese, que vendeu seu veículo automotor para o terceiro acionado, por meio do primeiro e da segunda acionados, e que o veículo foi destinado à revenda na loja Citycar, a quarta requerida neste processo, mesmo após as transações, a titularidade do veículo não foi transferida o que vem lhe causando vários transtornos. Com a inicial vieram documentos. Custas inicias adimplidas, id. 396405699. A medida antecipatória foi deferida, id. 414415108. A parte autora informou que o réu cumpriu todas as obrigações determinadas, requerendo a desistência da presente ação, inclusive, quanto aos demais pedidos, id. 456589712. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC/2015, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma adjetivo. Revogo, a decisão Interlocutória de id. 414415108. Custas processuais pelo autor, já adimplidas, sem remanescentes (CPC. Art. 90, § 1º). Sem honorários sucumbenciais, desistência antes da citação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se desde já o trânsito em julgado (preclusão lógica do direito de recorrer) e, arquivem-se os autos, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raufi Francisco Stella Registrado(a) Civilmente Como Raufi Francisco Stella Advogado: Lorena Prazeres Leal (OAB:BA29430) Requerido: Hugo Santos Martins Registrado(a) Civilmente Como Hugo Santos Martins Requerido: Adnaildes Souza Moreira Registrado(a) Civilmente Como Adnaildes Souza Moreira Requerido: Edilson Pontes Chaves Registrado(a) Civilmente Como Edilson Pontes Chaves Requerido: Citycar Comercio De Veiculos Novos E Usados Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017449-49.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: RAUFI FRANCISCO STELLA registrado(a) civilmente como RAUFI FRANCISCO STELLA Advogado(s): LORENA PRAZERES LEAL registrado(a) civilmente como LORENA PRAZERES LEAL (OAB:BA29430) REQUERIDO: HUGO SANTOS MARTINS registrado(a) civilmente como HUGO SANTOS MARTINS e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8017449-49.2023.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por RAUFI FRANCISCO STELLA em face de HUGO SANTOS MARTINS, ADNAILDES SOUZA MOREIRA, EDILSON PONTES CHAVES e CITYCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA, todos qualificados na inicial. Narra, em síntese, que vendeu seu veículo automotor para o terceiro acionado, por meio do primeiro e da segunda acionados, e que o veículo foi destinado à revenda na loja Citycar, a quarta requerida neste processo, mesmo após as transações, a titularidade do veículo não foi transferida o que vem lhe causando vários transtornos. Com a inicial vieram documentos. Custas inicias adimplidas, id. 396405699. A medida antecipatória foi deferida, id. 414415108. A parte autora informou que o réu cumpriu todas as obrigações determinadas, requerendo a desistência da presente ação, inclusive, quanto aos demais pedidos, id. 456589712. Vieram-me os autos conclusos. É o necessário. Decido. Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO, por sentença, A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 200 do CPC/2015, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do mesmo diploma adjetivo. Revogo, a decisão Interlocutória de id. 414415108. Custas processuais pelo autor, já adimplidas, sem remanescentes (CPC. Art. 90, § 1º). Sem honorários sucumbenciais, desistência antes da citação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se desde já o trânsito em julgado (preclusão lógica do direito de recorrer) e, arquivem-se os autos, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de RAUFI FRANCISCO STELLA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAUFI FRANCISCO STELLA em 09/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2023.

Decorrido prazo de RAUFI FRANCISCO STELLA em 21/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDILSON PONTES CHAVES em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAUFI FRANCISCO STELLA em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CITYCAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADNAILDES SOUZA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUGO SANTOS MARTINS em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CITYCAR COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON PONTES CHAVES em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADNAILDES SOUZA MOREIRA em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HUGO SANTOS MARTINS em 23/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(52)