Apelação Cível 8096659-77.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.559,48

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCAR

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

SIMONE GAMA BARBOSA

Representa: Autor

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO

OAB/BA 67061·CPF·Representa: Autor

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO

OAB/BA 16696·CPF·Representa: Autor

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO

OAB/BA 78486·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

SIMONE GAMA BARBOSA

Representa: Autor

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO

OAB/BA 67061·CPF·Representa: Autor

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO

OAB/BA 16696·CPF·Representa: Autor

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO

OAB/BA 78486·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Réu

SIMONE GAMA BARBOSA

Representa: Réu

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO

OAB/BA 16696·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO

OAB/BA 67061·CPF·Representa: Réu

RAIANA KELY SILVA RIBEIRO

OAB/BA 78486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 14:18

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCAR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:22

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCAR - CPF: 026.993.205-44 (APELADO) e provido

05/12/2025, 11:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (APELADO) e provido em parte

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 13:46

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 11:05

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:43

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 14:18

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/02/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 20:14

30/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCAR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:22

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS PEIXOTO DE ALENCAR - CPF: 026.993.205-44 (APELADO) e provido

05/12/2025, 11:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (APELADO) e provido em parte

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 13:46

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 11:05

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 22:07

Incluído em pauta para 26/11/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/11/2025, 17:37

Solicitado dia de julgamento

30/10/2025, 18:23

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:19

Sentença

•22/03/2025, 19:23

Sentença

•21/03/2025, 16:33

Despacho

•14/02/2025, 13:33

Despacho

•13/02/2025, 14:07

Decisão

•23/01/2025, 09:58

Decisão

•23/01/2025, 08:55

Despacho

•17/10/2024, 19:22

Despacho

•17/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:56

Todos os documentos(17)

Acórdão

•03/12/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:19

Sentença

•22/03/2025, 19:23

Sentença

•21/03/2025, 16:33

Despacho

•14/02/2025, 13:33

Despacho

•13/02/2025, 14:07

Decisão

•23/01/2025, 09:58

Decisão

•23/01/2025, 08:55

Despacho

•17/10/2024, 19:22

Despacho

•17/10/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:56

Despacho

•29/07/2024, 16:14

Despacho

•24/07/2024, 07:39