Procedimento Comum Cível 0002224-65.2006.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:06

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de Acn- Empreendimentos Ltda-me em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de SANTA RITA DE SOUZA SANDIN em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 12/09/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2025, 23:36

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Santa Rita De Souza Sandin Advogado: Gilsea Maria De Azeredo (OAB:BA967-A) Autor: Acn- Empreendimentos Ltda-me Advogado: Philipe Schmidt Fialho Botelho (OAB:MG83734) Advogado: Juliana Campos Rocha (OAB:MG88138) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002224-65.2006.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: Acn- Empreendimentos Ltda-me Advogado(s): PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO (OAB:MG83734), JULIANA CAMPOS ROCHA (OAB:MG88138) REU: SANTA RITA DE SOUZA SANDIN Advogado(s): GILSEA MARIA DE AZEREDO (OAB:BA967-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0002224-65.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a pertinência da oitiva da testemunha arrolada na petição de ID 396987268, com a indicação do objeto da referida prova. Após, retornem-me conclusos, para deliberação. Cumpra-se. PORTO SE GURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de Acn- Empreendimentos Ltda-me em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:07

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 16:06

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de Acn- Empreendimentos Ltda-me em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de SANTA RITA DE SOUZA SANDIN em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 12/09/2025.

20/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

20/10/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2025, 23:36

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Santa Rita De Souza Sandin Advogado: Gilsea Maria De Azeredo (OAB:BA967-A) Autor: Acn- Empreendimentos Ltda-me Advogado: Philipe Schmidt Fialho Botelho (OAB:MG83734) Advogado: Juliana Campos Rocha (OAB:MG88138) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002224-65.2006.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: Acn- Empreendimentos Ltda-me Advogado(s): PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO (OAB:MG83734), JULIANA CAMPOS ROCHA (OAB:MG88138) REU: SANTA RITA DE SOUZA SANDIN Advogado(s): GILSEA MARIA DE AZEREDO (OAB:BA967-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0002224-65.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a pertinência da oitiva da testemunha arrolada na petição de ID 396987268, com a indicação do objeto da referida prova. Após, retornem-me conclusos, para deliberação. Cumpra-se. PORTO SE GURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

02/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de Acn- Empreendimentos Ltda-me em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:07

Publicado Despacho em 22/10/2024.

27/10/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Santa Rita De Souza Sandin Advogado: Gilsea Maria De Azeredo (OAB:BA967-A) Autor: Acn- Empreendimentos Ltda-me Advogado: Philipe Schmidt Fialho Botelho (OAB:MG83734) Advogado: Juliana Campos Rocha (OAB:MG88138) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002224-65.2006.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: Acn- Empreendimentos Ltda-me Advogado(s): PHILIPE SCHMIDT FIALHO BOTELHO (OAB:MG83734), JULIANA CAMPOS ROCHA (OAB:MG88138) REU: SANTA RITA DE SOUZA SANDIN Advogado(s): GILSEA MARIA DE AZEREDO (OAB:BA967-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0002224-65.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar a pertinência da oitiva da testemunha arrolada na petição de ID 396987268, com a indicação do objeto da referida prova. Após, retornem-me conclusos, para deliberação. Cumpra-se. PORTO SE GURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 08:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:56

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de Acn- Empreendimentos Ltda-me em 25/07/2023 23:59.

08/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de SANTA RITA DE SOUZA SANDIN em 25/07/2023 23:59.

08/08/2023, 18:42

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 15:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:49

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 16:36

Publicado Despacho em 28/03/2022.

05/04/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2021, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2021, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2021, 12:49

Expedição de Carta.

16/04/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 10:26

Conclusos para despacho

29/01/2020, 17:46

Devolvidos os autos

13/09/2019, 18:13

Recebimento

26/08/2019, 00:00

Recebimento

06/03/2018, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

19/06/2017, 00:00

Recebimento

31/05/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Conclusão

01/03/2013, 00:00

Conclusão

14/11/2012, 00:00

Apensamento

12/11/2012, 00:00

Conclusão

12/11/2012, 00:00

Conclusão

10/05/2012, 00:00

Petição

04/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

26/04/2012, 00:00

Remessa

26/04/2012, 00:00

Remessa

25/04/2012, 00:00

Remessa

10/04/2012, 00:00

Remessa

10/04/2012, 00:00

Remessa

27/03/2012, 00:00

Remessa

08/03/2012, 00:00

Remessa

01/03/2012, 00:00

Remessa

29/02/2012, 00:00

Remessa

26/01/2012, 00:00

Remessa

18/01/2012, 00:00

Remessa

22/12/2011, 00:00

Remessa

23/11/2011, 00:00

Remessa

22/11/2011, 00:00

Remessa

18/11/2011, 00:00

Remessa

08/11/2011, 00:00

Remessa

07/11/2011, 00:00

Remessa

04/11/2011, 00:00

Remessa

04/11/2011, 00:00

Mandado

01/11/2011, 00:00

Mandado

20/10/2011, 00:00

Remessa

18/10/2011, 00:00

Remessa

17/10/2011, 00:00

Remessa

14/10/2011, 00:00

Remessa

28/09/2011, 00:00

Remessa

27/09/2011, 00:00

Remessa

26/09/2011, 00:00

Remessa

22/07/2011, 00:00

Remessa

28/06/2011, 00:00

Remessa

17/06/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

06/06/2011, 00:00

Remessa

17/05/2011, 00:00

Conclusão

07/04/2011, 00:00

Remessa

17/03/2011, 00:00

Remessa

10/11/2010, 00:00

Remessa

10/11/2010, 00:00

Remessa

16/09/2010, 00:00

Conclusão

15/06/2010, 00:00

Conclusão

30/04/2010, 00:00

Remessa

18/02/2010, 00:00

Remessa

11/02/2010, 00:00

Remessa

01/02/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

08/10/2009, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 18:59

Sentença

•10/09/2025, 12:42

Sentença

•10/09/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 23:36

Despacho

•18/10/2024, 13:54

Despacho

•27/09/2024, 08:41

Despacho

•08/02/2024, 16:56

Despacho

•14/07/2023, 14:04

Despacho

•15/06/2023, 15:34

Despacho

•25/01/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:36

Despacho

•25/03/2022, 13:37

Despacho

•08/12/2021, 14:52

Despacho

•13/09/2020, 10:26

Despacho

•13/09/2019, 18:13

Todos os documentos(20)

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 18:59

Sentença

•10/09/2025, 12:42

Sentença

•10/09/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 23:36

Despacho

•18/10/2024, 13:54

Despacho

•27/09/2024, 08:41

Despacho

•08/02/2024, 16:56

Despacho

•14/07/2023, 14:04

Despacho

•15/06/2023, 15:34

Despacho

•25/01/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:36

Despacho

•25/03/2022, 13:37

Despacho

•08/12/2021, 14:52

Despacho

•13/09/2020, 10:26

Despacho

•13/09/2019, 18:13

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 18:13

Despacho

•13/09/2019, 18:13

Despacho

•13/09/2019, 18:13

Decisão

•13/09/2019, 18:13

Despacho

•22/05/2017, 17:12