Execução Fiscal 0022418-53.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022418-53.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:40

Baixa Definitiva

09/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:56

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ernando Rodrigues Da Silveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022418-47.2007.8.05.0039 para 0022418-53.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022418-53.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 14:12

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:36

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)