Procedimento Comum Cível 8045159-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.432,74

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2025, 11:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

15/04/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de apelação

14/03/2025, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos

14/02/2025, 22:07

Decorrido prazo de MATEUS FRANCA FERREIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:58

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:12

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:10

Juntada de informação

24/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mateus Franca Ferreira Advogado: Tiago Melo Vieira (OAB:BA80024) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8045159-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: MATEUS FRANCA FERREIRA Requerido: REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo (ID. 468754771), fica intimada a parte ré/embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, face o que dispõe o art. 1023, §2º, do NCPC, sob pena de preclusão. Expirado o prazo legal, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornarão os autos conclusos para decisão. Salvador, 14 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045159-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/10/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Mateus Franca Ferreira Advogado: Tiago Melo Vieira (OAB:BA80024) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8045159-69.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. MATEUS FRANÇA FERREIRA, devidamente qualificada nos autos, por conduto de advogado constituído, intentou a presente AÇÃO REVISIONAL em fa

11/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2024, 05:28

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:15

Sentença

•17/02/2025, 09:41

Sentença

•14/02/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:29

Sentença

•08/10/2024, 11:39

Sentença

•08/10/2024, 05:28

Despacho

•10/06/2024, 21:32

Despacho

•07/06/2024, 17:08

Documento de Comprovação

•19/04/2024, 10:27

Decisão

•12/04/2024, 10:29

Decisão

•09/04/2024, 22:36

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