Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/10/2002
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/10/2025, 14:00
Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2025, 17:51
Ato ordinatório praticado
08/09/2025, 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 17:34
Juntada de Petição de apelação
08/09/2025, 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025, 18:17
Conclusos para decisão
07/05/2025, 08:39
Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025, 12:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025, 22:19
Julgado procedente o pedido
13/02/2025, 16:04
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 11:41
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 18:19
Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024, 19:26
Documentos
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 17:34
Outros documentos
•08/09/2025, 15:16
08/09/2025, 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025, 18:17
Conclusos para decisão
07/05/2025, 08:39
Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025, 12:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025, 22:19
Julgado procedente o pedido
13/02/2025, 16:04
Conclusos para julgamento
11/02/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 11:41
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 18:19
Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024, 19:26
Conclusos para decisão
12/12/2024, 15:40
Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024, 10:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Disvabe Distribuidora Walmeida De Bebidas Ltda Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB:DF840-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Advogado: Adriano Hiran Pinto Sepulveda (OAB:BA23133) Advogado: Danilo Lima Ribeiro (OAB:BA71216)
Interessado: Ambev Companhia Americana De Bebidas Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Pedro Arthur Rezeck Braga Hibner (OAB:MG192423) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0110441-65.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: DISVABE DISTRIBUIDORA WALMEIDA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-A), BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB:DF840-A), LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA16074), ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA (OAB:BA23133), Danilo Lima Ribeiro (OAB:BA71216)
INTERESSADO: Ambev Companhia Americana de Bebidas Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER (OAB:MG192423) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0110441-65.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... DEFIRO o requerimento formulado na petição de ID.460215825, uma vez que presentes os requisitos legais, e revogo a decisão de ID.457729537. Voltem-me os autos conclusos, na fila de Sentença. P.I. Salvador, 17 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz De Direito Titular
23/10/2024, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024, 17:26
Conclusos para despacho
17/10/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 14:48
Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024, 22:07
Conclusos para despacho
25/04/2024, 10:08
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 22:47
Juntada de Petição de petição
30/01/2024, 10:22
Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 19:38
Juntada de Petição de petição
20/11/2023, 10:58
Conclusos para despacho
10/10/2023, 07:52
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 14:36
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 11:11
Expedição de despacho.
14/07/2023, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023, 18:20
Conclusos para despacho
24/01/2023, 15:30
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 11:47
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 18:03
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 18:03
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Concluso para Sentença
14/07/2022, 00:00
Petição
01/06/2022, 00:00
Publicação
18/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2022, 00:00
Outras Decisões
12/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/07/2019, 00:00
Concluso para Despacho
06/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
10/11/2018, 00:00
Concluso para Despacho
22/10/2018, 00:00
Petição
20/07/2017, 00:00
Petição
19/07/2017, 00:00
Publicação
14/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2017, 00:00
Julgamento em Diligência
10/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
29/06/2017, 00:00
Publicação
08/02/2017, 00:00
Petição
08/02/2017, 00:00
Documento
06/02/2017, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
06/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2017, 00:00
Petição
04/02/2017, 00:00
Petição
02/02/2017, 00:00
Concluso para Despacho
16/01/2017, 00:00
Publicação
28/10/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2016, 00:00
Audiência Designada
21/10/2016, 00:00
Reforma de decisão anterior
21/10/2016, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
30/06/2016, 00:00
Petição
17/05/2016, 00:00
Petição
17/05/2016, 00:00
Petição
09/05/2016, 00:00
Publicação
04/05/2016, 00:00
Publicação
04/05/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Petição
29/04/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
29/04/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2016, 00:00
Petição
30/11/2015, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/11/2015, 00:00
Concluso para Despacho
30/09/2015, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
17/07/2015, 00:00
Documento
17/07/2015, 00:00
Recebimento
12/06/2015, 00:00
Recebimento
04/05/2015, 00:00
Petição
04/05/2015, 00:00
Concluso para Despacho
04/05/2015, 00:00
Recebimento
13/01/2015, 00:00
Concluso para Despacho
13/01/2015, 00:00
Petição
15/12/2014, 00:00
Petição
15/12/2014, 00:00
Concluso para Despacho
15/12/2014, 00:00
Publicação
04/12/2014, 00:00
Publicação
04/12/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2014, 00:00
Petição
12/11/2014, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2014, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2014, 00:00
Recebimento
24/10/2014, 00:00
Petição
24/10/2014, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/10/2014, 00:00
Recebimento
16/09/2014, 00:00
Petição
16/09/2014, 00:00
Concluso para Despacho
16/09/2014, 00:00
Recebimento
27/08/2014, 00:00
Petição
27/08/2014, 00:00
Concluso para Despacho
27/08/2014, 00:00
Recebimento
13/08/2014, 00:00
Concluso para Despacho
13/08/2014, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2014, 00:00
Recebimento
12/07/2013, 00:00
Petição
12/07/2013, 00:00
Concluso para Despacho
12/07/2013, 00:00
Petição
14/05/2013, 00:00
Concluso para Despacho
14/05/2013, 00:00
Publicação
09/05/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2013, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2013, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2013, 00:00
Recebimento
29/04/2013, 00:00
Reativação
29/04/2013, 00:00
Audiência
29/04/2013, 00:00
Publicação
26/04/2013, 00:00
Expedição de Mandado
26/04/2013, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2013, 00:00
Recebimento
26/04/2013, 00:00
Concluso para Despacho
26/04/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2013, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2013, 00:00
Por decisão judicial
18/04/2013, 00:00
Publicação
16/04/2013, 00:00
Petição
16/04/2013, 00:00
Petição
16/04/2013, 00:00
Petição
16/04/2013, 00:00
Petição
16/04/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2013, 00:00
Publicação
11/04/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2013, 00:00
Mero expediente
04/04/2013, 00:00
Publicação
22/03/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico