Execução Fiscal 0500347-85.2019.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0500347-85.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 16:14

Juntada de ata da audiência

19/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:22

Mandado devolvido Negativamente

12/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de NOVA CONEPET SERVICOS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:08

Publicado Mandado em 22/10/2024.

28/10/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Nova Conepet Servicos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Aracas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500347-85.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: NOVA CONEPET SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO 1 - Tendo em vista a manifestação da parte no sentido de interesse na audiência de conciliação 2 – Encaminhem-se os autos ao Centro Consensual de Conflitos (CEJUSC), visando à realização de audiência por videoconferência, a ser incluída em pauta, para realização de audiência especificamente para tentativa de conciliação 3 – encaminhem-se os autos para designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do NCPC; 4- conforme art. 334, § 8º, do NCPC, o não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 5 - Intimem-se ambas as partes para informar nos autos os seus dados eletrônicos e/ou telefone com aplicativo WhatsApp, das partes e Advogados, para recebimento do link de acesso à sala virtual, no prazo máximo de 72 horas de antecedência. Ficam cientes desde logo das seguintes recomendações: a) utilizar fone de ouvido; b) recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular; c) usar uma boa rede de internet; d) celular totalmente carregado; e) no caso de utilização de celular apoiá-lo em um local fixo, evitando locomover-se com o aparelho; f) atente-se que a audiência é um ato solene e formal. 6 - Tome a Secretaria as providências necessárias ao cumprimento do ato. P.I. Alagoinhas- BA, 26 de julho de 2022. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DECISÃO 0500347-85.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

Expedição de mandado.

18/10/2024, 12:29

Expedição de carta.

18/10/2024, 12:25

Expedição de carta.

18/10/2024, 12:17

Expedição de Carta.

18/10/2024, 12:14

Expedição de Carta.

18/10/2024, 12:07

Expedição de decisão.

18/10/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 13:20

Decisão

•10/04/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Vanderson Sousa Schramm (OAB:BA28408) Executado: Nova Conepet Servicos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Aracas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500347-85.2019.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: NOVA CONEPET SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO 1 - Tendo em vista a manifestação da parte no sentido de interesse na audiência de conciliação 2 – Encaminhem-se os autos ao Centro Consensual de Conflitos (CEJUSC), visando à realização de audiência por videoconferência, a ser incluída em pauta, para realização de audiência especificamente para tentativa de conciliação 3 – encaminhem-se os autos para designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do NCPC; 4- conforme art. 334, § 8º, do NCPC, o não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; 5 - Intimem-se ambas as partes para informar nos autos os seus dados eletrônicos e/ou telefone com aplicativo WhatsApp, das partes e Advogados, para recebimento do link de acesso à sala virtual, no prazo máximo de 72 horas de antecedência. Ficam cientes desde logo das seguintes recomendações: a) utilizar fone de ouvido; b) recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular; c) usar uma boa rede de internet; d) celular totalmente carregado; e) no caso de utilização de celular apoiá-lo em um local fixo, evitando locomover-se com o aparelho; f) atente-se que a audiência é um ato solene e formal. 6 - Tome a Secretaria as providências necessárias ao cumprimento do ato. P.I. Alagoinhas- BA, 26 de julho de 2022. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DECISÃO 0500347-85.2019.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

23/10/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de ata da audiência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 12/11/2024 23:59.

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de NOVA CONEPET SERVICOS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

Publicado Mandado em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de mandado.

Expedição de carta.

Expedição de carta.

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Expedição de decisão.

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