Execução Fiscal 0500688-39.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0500688-39.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.

09/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:09

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:08

Expedição de intimação.

28/07/2025, 11:15

Desentranhado o documento

28/07/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:33

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Penina A Santos E Cia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0500688-39.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0500688-39.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Defiro o pedido de penhora de bens, quantos bastem para garantir a execução, através de Oficial de Justiça, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 17 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/10/2024, 19:32

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:33

—

Decorrido prazo de PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PENINA A SANTOS E CIA LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Desentranhado o documento

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(54)