Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1050168 - EDcl no AREsp 2931126 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER PARALELA - ALOSPA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050168/2025 - EDcl no AREsp 2931126/BA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:22
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050168/2025 - EDcl no AREsp 2931126/BA
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/11/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARALELA apresentar resposta à petição n. 1050168/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 486.
11/11/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1050168/2025 -
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050168/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 18:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 12:30
11/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1050168 - EDcl no AREsp 2931126 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER PARALELA - ALOSPA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050168/2025 - EDcl no AREsp 2931126/BA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:22
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050168/2025 - EDcl no AREsp 2931126/BA
03/12/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/11/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO SHOPPING PARALELA apresentar resposta à petição n. 1050168/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 486.
11/11/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1050168/2025 -
03/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050168/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050168/2025
29/10/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1050168/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025
29/10/2025, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER PARALELA - ALOSPA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:01
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
29/07/2025, 08:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
29/07/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:04
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2025, 18:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/05/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA