Reintegração / Manutenção de Posse 8000204-23.2016.8.05.0036 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000204-23.2016.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:29

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:42

Publicado Intimação em 25/10/2024.

03/11/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

03/11/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Edson Ferreira Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Autora: Maria Santana Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Re: Santino Antonio Da Costa Parte Re: Diolina Couto Da Costa Parte Re: Pedro Couto Costa Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuidam os autos sobre ação de reintegração de posse movida por EDSON FERREIRA AZEVEDO e MARIA SANTANA AZEVEDO em face de SANTINO ANTÔNIO COSTA e DIOLINA COUTO COSTA.Analisando os autos, verifico que adveio petição protocolada em Id 409179897, na qual a parte autora manifesta o desinteresse no prosseguimento da ação.Posteriormente, em Id 410872198, o requerido manifestou o desinteresse.Sobreveio aos autos contestação, ID nº 170934030.Vieram-me os autos conclusos.Eis o sucinto relatório.Decido.É cediço que se oferecida a peça contestatória, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, conforme preleciona o art. 485, § 4º do Código de Processo Civil.In casu, verifica-se que o requerido manifestou pela concordância quanto a desistência da ação.Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nos autos, em relação ao Estado da Bahia, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC, e, por conseguinte, declaro extinto este processo, sem examinar-lhe o mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem condenação em verba honorária.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, operando-se a devida baixa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Caetité/BA, 17 de outubro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000204-23.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edson Ferreira Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Autora: Maria Santana Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Re: Santino Antonio Da Costa Parte Re: Diolina Couto Da Costa Parte Re: Pedro Couto Costa Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000204-23.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PARTE AUTORA: EDSON FERREIRA AZEVEDO e outros Advogado(s): MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (OAB:BA286-A) PARTE RE: SANTINO ANTONIO DA COSTA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000204-23.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 30 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Edson Ferreira Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Autora: Maria Santana Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Re: Santino Antonio Da Costa Parte Re: Diolina Couto Da Costa Parte Re: Pedro Couto Costa Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000204-23.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PARTE AUTORA: EDSON FERREIRA AZEVEDO e outros Advogado(s): MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (OAB:BA286-A) PARTE RE: SANTINO ANTONIO DA COSTA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000204-23.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 30 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 19:34

Expedição de intimação.

17/10/2024, 19:34

Extinto o processo por desistência

17/10/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de DIOLINA COUTO DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:47

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 19:34

Despacho

•30/08/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Edson Ferreira Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Autora: Maria Santana Azevedo Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Parte Re: Santino Antonio Da Costa Parte Re: Diolina Couto Da Costa Parte Re: Pedro Couto Costa Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuidam os autos sobre ação de reintegração de posse movida por EDSON FERREIRA AZEVEDO e MARIA SANTANA AZEVEDO em face de SANTINO ANTÔNIO COSTA e DIOLINA COUTO COSTA.Analisando os autos, verifico que adveio petição protocolada em Id 409179897, na qual a parte autora manifesta o desinteresse no prosseguimento da ação.Posteriormente, em Id 410872198, o requerido manifestou o desinteresse.Sobreveio aos autos contestação, ID nº 170934030.Vieram-me os autos conclusos.Eis o sucinto relatório.Decido.É cediço que se oferecida a peça contestatória, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, conforme preleciona o art. 485, § 4º do Código de Processo Civil.In casu, verifica-se que o requerido manifestou pela concordância quanto a desistência da ação.Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nos autos, em relação ao Estado da Bahia, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC, e, por conseguinte, declaro extinto este processo, sem examinar-lhe o mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem condenação em verba honorária.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, operando-se a devida baixa.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Caetité/BA, 17 de outubro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000204-23.2016.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Parte

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 19/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DIOLINA COUTO DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDER ADRIANO NEVES DAVID em 27/09/2023 23:59.

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