Execução Fiscal 8001162-22.2018.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8001162-22.2018.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 06:41

Expedição de intimação.

03/05/2026, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:57

Decorrido prazo de MICHELE OLIVEIRA PASINI ROZA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.

15/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

15/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Executado: Michele Oliveira Pasini Roza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001162-22.2018.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALCOBACA Advogado(s): AELTON DANTAS RAINER (OAB:0014048/BA) EXECUTADO: MICHELE OLIVEIRA PASINI ROZA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8001162-22.2018.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/02121. Trata-se de processo distribuído no sistema PJE. Consta dos autos que a prestação jurisdicional objetivada nestes autos encontra-se esgotada, evidenciando a perda de seu objeto, concluindo-se, assim, pela inexistência de pressuposto processual de validade (rectius, condição da ação). Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo. Sem custas. Cumpra-se. Prado, 22 de setembro de 2021. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 13:32

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:12