Execução Fiscal 8002815-91.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 456,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:49

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:44

Juntada de

10/03/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/02/2025, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 10:50

Expedição de mandado.

13/02/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 23:43

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:28

Expedição de sentença.

19/08/2024, 16:04

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:49

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:44

Juntada de

10/03/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 20:06

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:55

Sentença

•19/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/02/2025, 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 10:50

Expedição de mandado.

13/02/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 23:43

Juntada de Petição de certidão

05/09/2024, 23:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:28

Expedição de sentença.

19/08/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:03

Publicado Sentença em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Manoel Goncalves Dos Santos Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002815-91.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:19

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 13:06

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 13:22

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2024, 13:43

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.

14/09/2023, 18:51

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.

14/09/2023, 18:50

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 06/09/2023 23:59.

14/09/2023, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/08/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 13:15

Expedição de mandado.

31/07/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:24

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 16:59

Sentença

•10/06/2024, 20:19

Sentença

•10/06/2024, 20:19

Sentença

•10/06/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:30

Despacho

•01/07/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 17:11

Despacho

•23/07/2021, 15:02