Embargos de Declaração Cível 8012025-81.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE

CNPJ

Autor

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:28

Publicado Ementa em 22/09/2023.

23/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:58

Baixa Definitiva

21/09/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:36

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/08/2023, 17:31

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:41

Todas as movimentações(25)

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:28

Publicado Ementa em 22/09/2023.

23/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

Documentos

Acórdão

•19/09/2023, 15:24

Despacho

•15/05/2023, 08:54

23/09/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:58

Baixa Definitiva

21/09/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:43

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:36

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/08/2023, 17:31

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VILLE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:04

Publicado Despacho em 16/05/2023.

05/06/2023, 13:22

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

21/05/2023, 02:30

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 22:40

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023, 15:53

Distribuído por dependência

01/02/2023, 15:53

Despacho

•12/05/2023, 22:40