Execução Fiscal 8101493-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.741,91

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JEANE DA CRUZ NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:46

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:42

Expedição de sentença.

05/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2025, 19:45

Todas as movimentações(62)

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:29

Sentença

•05/03/2026, 14:42

24/04/2026, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:46

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:42

Expedição de sentença.

05/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de JEANE DA CRUZ NUNES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.

30/06/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeane Da Cruz Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8101493-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101493-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:12

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:39

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

21/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2023 23:59.

01/04/2023, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:52

Decorrido prazo de JEANE DA CRUZ NUNES em 10/11/2022 23:59.

28/01/2023, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

26/01/2023, 04:08

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:26

Expedição de despacho.

16/01/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:26

Conclusos para decisão

08/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:45

Publicado Decisão em 10/10/2022.

27/10/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:33

Expedição de decisão.

07/10/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 17:05

Expedição de certidão.

06/09/2022, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2022, 20:40

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:07

Expedição de despacho.

08/04/2022, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 05:02

Conclusos para decisão

06/04/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 18:23

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 23:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/09/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:23

Conclusos para despacho

20/09/2020, 22:19

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 22:19

Sentença

•05/03/2026, 14:42

Decisão

•10/06/2024, 18:12

Decisão

•10/06/2024, 18:12

Decisão

•10/06/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:56

Despacho

•16/01/2023, 11:26

Decisão

•07/10/2022, 17:05

Decisão

•06/09/2022, 20:40

Despacho

•08/04/2022, 05:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 18:23

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 19:23