Procedimento Comum Cível 8094569-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.333,20

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO

OAB/SC 24193·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOAO ANTONIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:10

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/08/2025, 08:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 09:52

Decisão

•12/08/2025, 08:37

01/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

01/03/2026, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

01/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE SOUSA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:10

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 23:54

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

12/08/2025, 08:37

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:44

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:43

Juntada de certidão

24/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Antonio De Sousa Advogado: Alexandre Dalla Vecchia Spessatto (OAB:SC24193) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8094569-33.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8094569-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:13

Expedição de decisão.

14/12/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:22

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:46

Publicado Decisão em 01/08/2023.

05/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 14:10

Expedição de decisão.

31/07/2023, 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ANTONIO DE SOUSA - CPF: 897.543.605-53 (AUTOR).

31/07/2023, 11:02

Não Concedida a Medida Liminar

31/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:43

Despacho

•18/10/2024, 10:00

Despacho

•18/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:12

Decisão

•31/07/2023, 14:10

Decisão

•31/07/2023, 11:02

Outros documentos

•26/07/2023, 11:27