Execução de Título Extrajudicial 0011642-21.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2001

Valor da Causa

R$ 45.481,32

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

JOSE DE MENEZES ALVES

CPF

Reu

SUPERMERCADO MATENSE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE NIVALDO BISPO MENEZES

CPF

Reu

ALEXANDRE GOIS MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOIS MENEZES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO BISPO MENEZES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MATENSE LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2026, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOIS MENEZES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO BISPO MENEZES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MATENSE LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE MENEZES ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOIS MENEZES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO BISPO MENEZES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MATENSE LTDA em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 11:27

15/05/2026, 05:30

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2026, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOIS MENEZES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO BISPO MENEZES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MATENSE LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE MENEZES ALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:30

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:23

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:26

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

08/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 10:00

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

02/03/2026, 16:40

Desentranhado o documento

02/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOIS MENEZES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO BISPO MENEZES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MATENSE LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE DE MENEZES ALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:09

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:09

Processo Reativado

04/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 07:37

Baixa Definitiva

26/11/2025, 07:37

Juntada de certidão

26/11/2025, 07:37

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:05

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 14:51

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:09

Expedição de intimação.

09/10/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 07:33

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

01/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502664879

28/05/2025, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 09:59

Processo Reativado

16/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2025, 16:45

Publicado Despacho em 28/03/2025.

15/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

15/04/2025, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:13

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:55

Publicado Despacho em 27/01/2025.

25/01/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 20:31

Expedição de despacho.

23/01/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:45

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Jose De Menezes Alves Advogado: Carlos Edmundo Silva De Souza Junior (OAB:BA25380) Executado: Supermercado Matense Ltda Executado: Jose Nivaldo Bispo Menezes Executado: Alexandre Gois Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Cédula de Crédito Bancário] nº 0011642-21.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: JOSE DE MENEZES ALVES, SUPERMERCADO MATENSE LTDA, JOSE NIVALDO BISPO MENEZES, ALEXANDRE GOIS MENEZES Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0011642-21.2001.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o prazo de 60 dias requerido pelo exequente na petição de ID 461272106, voltando-me os autos após, caso não seja apresentado petição antes de findar o prazo fixado. Salvador, 17 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 07:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:50

Publicado Despacho em 09/08/2024.

13/08/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

13/08/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 07:25

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:00

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:12

Juntada de informação

17/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:04

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

25/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Publicação

20/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

10/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:00

Petição

04/03/2021, 00:00

Mandado

13/02/2021, 00:00

Mandado

13/02/2021, 00:00

Mandado

13/02/2021, 00:00

Publicação

14/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2020, 00:00

Publicação

29/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2020, 00:00

Mero expediente

25/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2020, 00:00

Petição

17/10/2020, 00:00

Publicação

25/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2020, 00:00

Mandado

20/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

27/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2020, 00:00

Petição

23/06/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2020, 00:00

Publicação

28/04/2020, 00:00

Expedição de documento

24/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2020, 00:00

Expedição de Termo

23/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Publicação

19/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2020, 00:00

Petição

09/12/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

04/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Mandado

17/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2019, 00:00

Expedição de documento

17/05/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2019, 00:00

Publicação

18/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

15/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2019, 00:00

Petição

06/04/2019, 00:00

Expedição de documento

27/02/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Petição

07/08/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Execução Frustrada

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2018, 00:00

Correção de Classe

18/06/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

17/03/2017, 00:00

Expedição de documento

17/01/2017, 00:00

Expedição de documento

13/01/2017, 00:00

Publicação

18/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2016, 00:00

Mero expediente

07/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2016, 00:00

Petição

18/10/2016, 00:00

Publicação

03/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2016, 00:00

Petição

23/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

22/07/2016, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2013, 00:00

Expedição de documento

15/10/2013, 00:00

Expedição de documento

29/08/2013, 00:00

Publicação

12/07/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2013, 00:00

Petição

05/07/2013, 00:00

Petição

05/07/2013, 00:00

Mero expediente

04/07/2013, 00:00

Publicação

13/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2013, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2013, 00:00

Mero expediente

24/05/2013, 00:00

Expedição de documento

23/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2013, 00:00

Publicação

21/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

13/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2012, 00:00

Petição

15/08/2012, 00:00

Publicação

04/08/2012, 00:00

Publicação

04/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2012, 00:00

Mero expediente

31/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2012, 00:00

Petição

15/06/2012, 00:00

Publicação

12/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2012, 00:00

Mero expediente

01/06/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/05/2012, 00:00

Publicação

17/03/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2012, 00:00

Mero expediente

14/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2012, 00:00

Petição

13/12/2011, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2011, 08:57

Ato ordinatório

21/10/2011, 00:00

Enviado para publicação no dpj

20/10/2011, 15:22

Mero expediente

20/10/2011, 09:51

Conclusão

10/10/2011, 16:21

Ato ordinatório

08/02/2011, 11:59

Petição

30/04/2009, 17:34

Remessa

30/03/2009, 16:59

Remessa

05/02/2009, 12:12

Publicado pelo dpj

04/02/2009, 22:30

Enviado para publicação no dpj

04/02/2009, 11:57

Documento

02/02/2009, 15:33

Conclusão

27/01/2009, 11:55

Conclusão

27/01/2009, 11:52

Publicado pelo dpj

21/01/2009, 22:09

Enviado para publicação no dpj

21/01/2009, 15:50

Petição

06/11/2008, 13:37

Publicado pelo dpj

17/10/2008, 21:12

Enviado para publicação no dpj

17/10/2008, 16:25

Juntada

21/07/2008, 15:44

Juntada

21/09/2007, 14:21

Publicado pelo dpj

07/08/2007, 19:51

Enviado para publicação no dpj

07/08/2007, 15:36

Autos - conclusos

21/05/2007, 14:33

Concluso ao juiz

16/03/2004, 14:50

Concluso ao juiz

20/11/2003, 16:28

Autos - conclusos

07/01/2003, 08:47

Carta precat. - expedida

03/10/2002, 11:44

Publicação no dpj

22/08/2002, 15:51

Autos - conclusos

17/05/2002, 16:42

Autos - conclusos

07/05/2002, 15:24

Mandado - expedido

20/03/2002, 16:58

Autos - conclusos

05/10/2001, 16:26

Carga advogado - autor

29/08/2001, 18:44

Autos - conclusos

26/06/2001, 18:30

Mandado - expedido

05/03/2001, 15:38

Processo autuado

09/02/2001, 16:12

Distribuição

06/02/2001, 14:52

Decisão

•20/03/2026, 15:26

Decisão

•20/03/2026, 10:26

Despacho

•31/01/2026, 21:30

Despacho

•27/01/2026, 15:23

Despacho

•24/11/2025, 20:50

Despacho

•24/11/2025, 16:41

Despacho

•09/10/2025, 11:17

Despacho

•09/10/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:53

Despacho

•26/03/2025, 13:03

Todos os documentos(77)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 11:27

Decisão

•20/03/2026, 15:26

Decisão

•20/03/2026, 10:26

Despacho

•31/01/2026, 21:30

Despacho

•27/01/2026, 15:23

Despacho

•24/11/2025, 20:50

Despacho

•24/11/2025, 16:41

Despacho

•09/10/2025, 11:17

Despacho

•09/10/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:53

Despacho

•26/03/2025, 13:03

Despacho

•25/03/2025, 15:13

Despacho

•23/01/2025, 16:44

Despacho

•18/12/2024, 15:45

Despacho

•18/10/2024, 10:08

Despacho

•18/10/2024, 10:06

Despacho

•18/10/2024, 07:42

Despacho

•07/08/2024, 09:59

Despacho

•29/07/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:42

Despacho

•10/03/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 09:28

Despacho

•25/10/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 12:17

Despacho

•30/06/2020, 07:22

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 10:28

Despacho

•04/07/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 15:36

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 10:56

Despacho

•15/04/2019, 13:53

Despacho

•20/02/2019, 11:27

Despacho

•14/08/2018, 11:57

Decisão

•12/07/2018, 09:11

Decisão

•17/03/2017, 10:40

Decisão

•17/03/2017, 10:40

Despacho

•17/03/2017, 10:39

Despacho

•17/03/2017, 10:39

Despacho

•17/03/2017, 10:39

Despacho

•17/03/2017, 10:38

Despacho

•17/03/2017, 10:38

Despacho

•17/03/2017, 10:38

Despacho

•17/03/2017, 10:37

Despacho

•17/03/2017, 10:37

Despacho

•17/03/2017, 10:37

Despacho

•17/03/2017, 10:37

Despacho

•17/03/2017, 10:36

Despacho

•17/03/2017, 10:36

Despacho

•17/03/2017, 10:35

Despacho

•17/03/2017, 10:35

Decisão

•17/03/2017, 10:35

Despacho

•17/03/2017, 10:34

Decisão

•17/03/2017, 10:34

Decisão

•17/03/2017, 10:34

Decisão

•17/03/2017, 10:33

Decisão

•17/03/2017, 10:33

Decisão

•17/03/2017, 10:33

Despacho

•17/03/2017, 10:33

Despacho

•17/03/2017, 10:32

Despacho

•07/11/2016, 16:04

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 13:35

Decisão

•15/10/2013, 09:48

Despacho

•04/07/2013, 15:07

Despacho

•24/05/2013, 10:55

Despacho

•13/09/2012, 14:47

Despacho

•31/07/2012, 12:39

Despacho

•01/06/2012, 13:43

Despacho

•14/03/2012, 08:56