Execução Fiscal 0025172-26.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0025172-26.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ailto Santana Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0025172-08.2011.8.05.0039 para 0025172-26.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0025172-26.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:39

Publicado Decisão em 23/10/2023.

12/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 15:28

Expedição de decisão.

20/10/2023, 15:28

Determinada a emenda à inicial

20/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:39

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:00

Decisão

•20/10/2023, 15:28

—

Partes do Processo(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 17/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio