Cumprimento Provisório de Decisão 0318015-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

Autor

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

CPF

Autor

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS

Terceiro

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

OAB/BA 50842·CPF·Representa: Autor

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 23078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

Autor

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

CPF

Autor

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS

Terceiro

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO SA

Reu

CONSTRUTORA NM LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:09

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 07:52

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:27

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:09

Publicado Despacho em 06/03/2026.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 09:36

Despacho

•03/03/2026, 21:53

06/03/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 07:52

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:27

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:59

Decorrido prazo de AL EMPREENDIMENTOS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:35

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:15

Embargos de declaração acolhidos

18/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:53

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 21/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 21/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:43

Publicado Intimação em 14/02/2025.

27/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

27/02/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2024, 00:25

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 18:14

Publicado Despacho em 13/06/2024.

16/06/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alphaville Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Exequente: Marcos Da Silva Carrilho Rosa Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842) Executado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Janinne Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0318015-67.2016.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:06

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:13

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 08:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 05:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:55

Publicado Sentença em 20/09/2023.

28/09/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 11:15

Expedição de sentença.

19/09/2023, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 13:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 12:54

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:21

Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:21

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/06/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:17

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Mero expediente

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento

21/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2020, 00:00

Publicação

13/02/2020, 00:00

Expedição de documento

11/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2020, 00:00

Publicação

28/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2017, 00:00

Julgamento em Diligência

21/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Publicação

15/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

12/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2016, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

16/06/2016, 00:00

Decisão

•01/10/2025, 11:15

Decisão

•18/09/2025, 12:22

Despacho

•12/02/2025, 09:22

Despacho

•28/12/2024, 00:25

Despacho

•10/06/2024, 20:30

Despacho

•07/06/2024, 16:06

Despacho

•19/01/2024, 09:10

Despacho

•17/01/2024, 18:41

Sentença

•19/09/2023, 11:15

Sentença

•18/09/2023, 13:41

Despacho

•06/07/2023, 15:03

Despacho

•05/07/2023, 15:34

Despacho

•11/05/2022, 17:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/03/2026, 09:36

Despacho

•03/03/2026, 21:53

Decisão

•01/10/2025, 11:15

Decisão

•18/09/2025, 12:22

Despacho

•12/02/2025, 09:22

Despacho

•28/12/2024, 00:25

Despacho

•10/06/2024, 20:30

Despacho

•07/06/2024, 16:06

Despacho

•19/01/2024, 09:10

Despacho

•17/01/2024, 18:41

Sentença

•19/09/2023, 11:15

Sentença

•18/09/2023, 13:41

Despacho

•06/07/2023, 15:03

Despacho

•05/07/2023, 15:34

Despacho

•11/05/2022, 17:36

Despacho

•21/10/2017, 15:43

Decisão

•12/06/2017, 19:27