Agravo Interno Cível 0509110-46.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 219.410,85

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

BEIRA RIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

BEIRA RIO

Terceiro

OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO

Terceiro

MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO

CPF

Reu

OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO

Reu

OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:11

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:11

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:42

Juntada de certidão

16/04/2024, 08:50

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (ESPÓLIO) e não-provido

10/04/2024, 09:41

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (ESPÓLIO) e não-provido

09/04/2024, 05:27

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:11

Baixa Definitiva

14/05/2024, 13:11

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/05/2024, 16:22

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:22

Documentos

CERTIDÃO

•16/04/2024, 08:50

Acórdão

•09/04/2024, 05:27

Decorrido prazo de OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de MYLENA MARQUES MAGNO BRANDAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:32

Publicado Ementa em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:42

Juntada de certidão

16/04/2024, 08:50

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (ESPÓLIO) e não-provido

10/04/2024, 09:41

Conhecido o recurso de ALPHAVILLE URBANISMO S/A - CNPJ: 00.446.918/0001-69 (ESPÓLIO) e não-provido

09/04/2024, 05:27

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 18:08

Solicitado dia de julgamento

23/02/2024, 20:53

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 10:59

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:11

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:09

Retirado de pauta

02/02/2024, 15:29

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

02/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Solicitado dia de julgamento

04/12/2023, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/09/2023, 12:13

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de OSMUNDO OLIVEIRA BRANDAO em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023, 16:56

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023, 16:47

Distribuído por dependência

23/08/2023, 16:47

Despacho

•28/08/2023, 13:12

Despacho

•28/08/2023, 11:51