Embargos de Declaração Cível 0528830-13.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

RESERVA DAS TRIBOS

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003·Representa: Autor

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

Representa: Autor

JADILSON DE FARIAS SANTOS

OAB/BA 11604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

RESERVA DAS TRIBOS

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

VERENA CROESY MASCARENHAS DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:58

Baixa Definitiva

06/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de VERENA CROESY MASCARENHAS DE ANDRADE em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2022, 19:54

Deliberado em sessão - julgado

08/02/2022, 20:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

27/01/2022, 15:30

Solicitado dia de julgamento

24/01/2022, 10:22

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de VERENA CROESY MASCARENHAS DE ANDRADE em 02/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:58

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:58

Baixa Definitiva

06/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de VERENA CROESY MASCARENHAS DE ANDRADE em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/03/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/02/2022, 11:58

Despacho

•08/11/2021, 16:46

17/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:32

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2022, 19:54

Deliberado em sessão - julgado

08/02/2022, 20:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

27/01/2022, 15:30

Solicitado dia de julgamento

24/01/2022, 10:22

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de VERENA CROESY MASCARENHAS DE ANDRADE em 02/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 02/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA em 02/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:58

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2021, 11:04

Juntada de certidão

16/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:18

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2021, 14:17

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2021, 18:17

Distribuído por dependência

13/10/2021, 18:17

Despacho

•08/11/2021, 16:26

Despacho

•18/10/2021, 16:33

Despacho

•18/10/2021, 16:02