Cumprimento de sentença 0566995-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.962,68

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO PINHEIRO PONZIO

OAB/BA 35617·CPF·Representa: Autor

HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13543·CPF·Representa: Autor

JUDITE OLIVEIRA FARIA

OAB/BA 37747·CPF·Representa: Autor

TACIANE BARROS DE MELO

OAB/BA 34377·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA MATTOS

OAB/BA 36170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

TIARA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO PINHEIRO PONZIO

OAB/BA 35617·CPF·Representa: Autor

HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13543·CPF·Representa: Autor

JUDITE OLIVEIRA FARIA

OAB/BA 37747·CPF·Representa: Autor

TACIANE BARROS DE MELO

OAB/BA 34377·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA MATTOS

OAB/BA 36170·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Autor

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/BA 45700·CPF·Representa: Autor

GEORGE VIEIRA CESAR

OAB/BA 61790·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

09/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Publicado Despacho em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:32

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:48

Despacho

•08/01/2026, 17:09

09/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:33

Publicado Despacho em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:11

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/02/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/02/2026, 15:51

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:01

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:48

Juntada de informação

29/01/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:09

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:06

Juntada de informação

01/07/2025, 12:56

Juntada de informação

27/06/2025, 12:03

Juntada de informação

27/06/2025, 12:03

Juntada de informação

27/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 00:44

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 21:08

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Tiago Pinheiro Ponzio (OAB:BA35617) Advogado: Heldo Jorge Dos Santos Pereira (OAB:BA13543) Advogado: Judite Oliveira Faria (OAB:BA37747) Advogado: Taciane Barros De Melo (OAB:BA34377) Advogado: Luciano Da Silva Mattos (OAB:BA36170) Advogado: Victor Silva Almeida (OAB:BA53213) Advogado: Alex Rodrigues Da Conceicao (OAB:BA45700) Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790) Executado: Tiara Lopes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0566995-61.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo do AR de ID nº 459333975. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador, 17 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

04/08/2024, 05:48

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:43

Expedição de carta via ar digital.

07/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

29/05/2024, 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

08/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/04/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:29

Publicado Despacho em 06/11/2023.

29/11/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:23

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de TIARA LOPES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:23

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 10:12

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

22/05/2023, 07:20

Juntada de certidão

22/05/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:15

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2020, 00:00

Petição

06/12/2019, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2019, 00:00

Publicação

05/02/2019, 00:00

Mero expediente

01/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2017, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2017, 00:00

Petição

13/07/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

30/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Petição

04/04/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

28/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2017, 00:00

Expedição de documento

02/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2017, 00:00

Publicação

24/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2016, 00:00

Mero expediente

14/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2016, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 11:41

Despacho

•27/06/2025, 00:44

Despacho

•18/03/2025, 11:06

Despacho

•17/03/2025, 21:08

Despacho

•18/10/2024, 10:34

Despacho

•17/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:41

Despacho

•01/11/2023, 11:02

Despacho

•30/10/2023, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 14:35

Sentença

•19/06/2023, 10:12

Sentença

•16/06/2023, 12:17

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/01/2026, 10:48

Despacho

•08/01/2026, 17:09

Despacho

•27/06/2025, 11:41

Despacho

•27/06/2025, 00:44

Despacho

•18/03/2025, 11:06

Despacho

•17/03/2025, 21:08

Despacho

•18/10/2024, 10:34

Despacho

•17/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:41

Despacho

•01/11/2023, 11:02

Despacho

•30/10/2023, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 15:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 14:35

Sentença

•19/06/2023, 10:12

Sentença

•16/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 11:48

Despacho

•01/02/2019, 11:57

Despacho

•25/07/2017, 13:33

Decisão

•30/06/2017, 20:07

Decisão

•28/03/2017, 09:43

Despacho

•14/10/2016, 15:00