Curatela 8000620-28.2020.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

ELIANAI DO CARMO AMORIM DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 45307·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ELIANAI DO CARMO AMORIM DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

NOEMIA DO CARMO AMORIM

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:27

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 13:45

Expedição de intimação.

10/04/2026, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

10/04/2026, 14:41

Juntada de termo de audiência

10/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

08/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:00

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:59

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:27

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 13:45

Expedição de intimação.

10/04/2026, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:51

Despacho

•11/11/2025, 06:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

10/04/2026, 14:41

Juntada de termo de audiência

10/04/2026, 14:39

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.

08/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:00

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:59

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 10:54

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 28/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:13

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:35

Expedição de intimação.

25/11/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 06:14

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:22

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de 8000620_28.2020 Interdição. Jovem. Juntar mídia da

15/09/2025, 19:52

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:42

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:56

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:17

Juntada de certidão

29/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elianai Do Carmo Amorim Dos Santos Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Requerido: Noemia Do Carmo Amorim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - ATO ORDINATÓRIO De ordem da Excelentíssima Dra. Juíza de Direito desta comarca, e de acordo com o provimento conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, Art. 1º, tendo em vista Parecer do Ministério Público de ID- 468684451, intimo a parte autora, através do seu advogado, para se manifestar e dar cumprimento ao quanto solicitado no prazo de 10(dez)dias. São Gonçalo dos Campos, 18 de Outubro de 2024. Alexon de Oliveira Gomes Técnico Judiciário/Diretor de Secretaria assinatura digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000620-28.2020.8.05.0237 Curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/10/2024, 01:49

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:17

Juntada de vista ao mp

10/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 23/01/2023 23:59.

04/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 12:30

Juntada de certidão

17/11/2022, 12:19

Publicado Intimação em 30/08/2022.

05/11/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 21:17

Publicado Intimação em 14/10/2022.

17/10/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:59

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 11/10/2022 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

11/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/09/2022, 09:11

Juntada de certidão

09/09/2022, 12:39

Expedição de intimação.

09/09/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 12:04

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/10/2022 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

09/09/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:20

Expedição de intimação.

13/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/05/2022, 13:07

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:14

Expedição de intimação.

24/05/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 17:50

Juntada de certidão

17/11/2020, 08:06

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:40

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 12:16

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2020, 10:56

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 09:43

Despacho

•10/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:12

Despacho

•23/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:57

Despacho

•14/06/2022, 15:10

Despacho

•11/05/2022, 14:15

Decisão

•12/11/2020, 10:56