Apelação / Remessa Necessária 8005933-85.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 74.920,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Popular · 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

ANTONIA AIGLAY SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES

OAB/BA 24455·CPF·Representa: Autor

JESSIMAR SILVA ALVES

OAB/BA 39893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

ANTONIA AIGLAY SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Reu

CORDELIA TORRES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 18:19

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de CORDELIA TORRES DE ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:22

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:15

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES - CPF: 032.586.506-08 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:33

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES - CPF: 032.586.506-08 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:27

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 18:19

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 18:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 18:18

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 11:17

Parecer do Ministério Público

•03/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de CORDELIA TORRES DE ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 09:22

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:15

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES - CPF: 032.586.506-08 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:33

Conhecido o recurso de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES - CPF: 032.586.506-08 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/07/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

25/07/2024, 10:51

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de 8005933_85.2022.8.05.0079 AP_AÇÃO POPULAR_INDEVIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO_REFORMA DA SENTENÇA COMBATI

03/06/2024, 11:46

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/05/2024, 11:46

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:03

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 06:12

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:49

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 16:49

Despacho

•14/05/2024, 11:56

Despacho

•13/05/2024, 18:03

Sentença

•02/10/2023, 09:50

Despacho

•01/06/2023, 07:01

Decisão

•08/11/2022, 14:12