Procedimento Comum Cível 8090374-05.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8090374-05.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2025, 23:34

Decorrido prazo de OCTAVIO DAVID FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:18

Publicado Sentença em 19/03/2025.

05/04/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

05/04/2025, 19:35

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Octavio David Filho Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Qualicorp Adm. E Serv Ltda Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8090374-05.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar ao juízo acerca do eventual cumprimento da liminar pela parte ré. Outrossim, com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de outubro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular.

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:28

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de OCTAVIO DAVID FILHO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 10:25

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 09:41

Sentença

•14/03/2025, 16:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de OCTAVIO DAVID FILHO em 09/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de OCTAVIO DAVID FILHO em 28/06/2024 23:59.

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