Execução de Título Extrajudicial 8139453-50.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8139453-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:21

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Mundo Plaza Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:BA21164) Executado: Matheus Loureiro Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8139453-50.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). AS PARTES TRANSATORAS RENUNCIARAM O PRAZO RECURSAL. Salvador-BA, 17 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

23/10/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de MATHEUS LOUREIRO SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de informação de parcelamento

20/08/2024, 10:54

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2024, 11:20

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 06:54

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 16:13

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 10:21

Sentença

•17/10/2024, 11:20

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MATHEUS LOUREIRO SOUZA em 23/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de informação de parcelamento

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de certidão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio