Reintegração / Manutenção de Posse 0507582-54.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO RUI PINTO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARIA DANTAS MARQUES DE SOUZA

OAB/BA 33620·Representa: Réu

JOAO IGOR BATISTA SILVA

OAB/BA 63641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 07:54

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:59

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 15:32

Despacho

•02/03/2026, 12:57

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Publicado Despacho em 22/10/2024.

07/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 07:54

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:59

Expedição de despacho.

06/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:19

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:19

Publicado Decisão em 02/04/2025.

22/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

22/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

10/02/2026, 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:26

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:17

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 22:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:27

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:14

Publicado Decisão em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 21:09

Expedição de decisão.

22/07/2025, 21:09

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Carla Fabiana Magalhaes Santos Parte Re: Antonio Rui Pinto Da Silva Advogado: Cynthia Maria Dantas Marques De Souza (OAB:BA33620) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0507582-54.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO RUI PINTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0507582-54.2015.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos. Ao Cartório, certifique se a Autora foi devidamente intimada da sentença de ID 339358675. Se sim, retornem-me os autos em fila própria para sentença. Caso contrário, intime a Demandante. Salvador(BA), 16 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:30

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

20/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 13/02/2023 23:59.

20/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

06/02/2023, 01:55

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO RUI PINTO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 07:17

Publicado Sentença em 20/12/2022.

18/01/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.

08/01/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 02:04

Decorrido prazo de CARLA FABIANA MAGALHAES SANTOS em 14/12/2022 23:59.

26/12/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2022, 09:14

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:42

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2022, 22:37

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

14/10/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2022, 09:58

Comunicação eletrônica

30/09/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 01:30

Paralisação por negligência das partes

28/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2020, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020, 00:00

Publicação

03/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2019, 00:00

Publicação

27/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2015, 00:00

Mero expediente

18/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2015, 00:00

Despacho

•30/10/2025, 08:48

Despacho

•29/10/2025, 22:43

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Decisão

•22/07/2025, 21:09

Decisão

•31/03/2025, 07:51

Decisão

•28/03/2025, 09:12

Despacho

•18/10/2024, 12:30

Despacho

•16/10/2024, 13:30

Sentença

•19/12/2022, 09:33

Sentença

•19/12/2022, 09:14

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/03/2026, 15:32

Despacho

•02/03/2026, 12:57

Despacho

•30/10/2025, 08:48

Despacho

•29/10/2025, 22:43

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•11/08/2025, 12:32

Decisão

•22/07/2025, 21:09

Decisão

•31/03/2025, 07:51

Decisão

•28/03/2025, 09:12

Despacho

•18/10/2024, 12:30

Despacho

•16/10/2024, 13:30

Sentença

•19/12/2022, 09:33

Sentença

•19/12/2022, 09:14

Documento de Comprovação

•04/11/2022, 22:37

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 15:50

Sentença

•28/09/2022, 16:35

Despacho

•02/08/2021, 10:48

Despacho

•30/08/2019, 15:53

Despacho

•11/06/2019, 14:58

Despacho

•18/08/2015, 16:56