Execução Fiscal 8005576-12.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.669,69

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:26

Publicado Sentença em 29/05/2025.

26/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 22:17

Baixa Definitiva

07/08/2025, 22:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:09

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498943332

27/05/2025, 11:41

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:40

Expedição de decisão.

05/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE MOTOTAXISTA DE IRECE - COOPERMOTI em 25/06/2025 23:59.

26/03/2026, 08:26

Publicado Sentença em 29/05/2025.

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 11:41

Sentença

•27/05/2025, 11:40

26/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 22:17

Baixa Definitiva

07/08/2025, 22:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/08/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:09

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498943332

27/05/2025, 11:41

Expedição de intimação.

27/05/2025, 11:40

Expedição de decisão.

05/05/2025, 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:10

Processo Desarquivado

30/04/2025, 09:10

Arquivado Provisoriamente

21/08/2024, 17:50

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005576-12.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Cooperativa De Mototaxista De Irece - Coopermoti Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8005576-12.2022.8.05.0110 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005576-12.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/06/2024, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 10:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:17

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:50

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:49

Juntada de certidão

15/01/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 14:56

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:53

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2023, 01:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/06/2023, 10:02

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:01

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:09

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:06

Sentença

•05/05/2025, 15:00

Decisão

•10/06/2024, 18:01

Decisão

•10/04/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:09