Procedimento Comum Cível 0545859-42.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

JOSE COSTA SOUZA

CPF

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM

OAB/BA 29317·CPF·Representa: Autor

THYALA JANKOWSKI

OAB/BA 62367·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/BA 48727·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO MARTINS

OAB/SP 169941·CPF·Representa: Réu

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB/BA 40701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE COSTA SOUZA

CPF

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO BMAC S/A

Terceiro

BANCO GM S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM

OAB/BA 29317·CPF·Representa: Autor

THYALA JANKOWSKI

OAB/BA 62367·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/BA 48727·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO MARTINS

OAB/SP 169941·CPF·Representa: Réu

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB/BA 40701·CPF·Representa: Réu

ELTON ALONSO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 35855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:03

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:35

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:35

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:16

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 17:03

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:27

17/12/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:35

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:35

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:16

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:07

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

31/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:30

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 21:50

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:36

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 20/02/2024 23:59.

27/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:03

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

12/01/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

12/01/2025, 02:12

Mandado devolvido Positivamente

10/12/2024, 01:14

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:06

Expedição de mandado.

18/11/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0545859-42.2015.8.05.0001. Interessado: Jose Costa Souza Advogado: Eduardo Gonçalves De Amorim (OAB:BA29317) Interessado: Banco Gm S.a. Advogado: Thyala Jankowski (OAB:BA62367) Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:BA48727) Advogado: Guilherme Ribeiro Martins (OAB:SP169941) Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Advogado: Elton Alonso Nogueira Junior (OAB:BA35855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0545859-42.2015.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: INTERESSADO: JOSE COSTA SOUZA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM PARTE RÉ: INTERESSADO: BANCO GM S.A. Advogado(s) do reclamado: THYALA JANKOWSKI, ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, GUILHERME RIBEIRO MARTINS, MICHELLE PESTANA GODOI, ELTON ALONSO NOGUEIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0545859-42.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, recolher as custas relativas ao envio de ofício. Posteriormente, ao recolhimento de tais custas, determino que seja oficiado o Banco do Brasil para que informe valores pendentes de levantamento, conforme requerido na petição de 426627570. P.I Salvador - BA, 4 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.

17/09/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

17/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:05

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOUZA em 20/06/2023 23:59.

24/01/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:55

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

19/08/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 22:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 00:28

Reativação

24/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

24/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2023, 00:00

Mero expediente

09/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Publicação

23/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/07/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento

29/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2021, 00:00

Publicação

01/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2021, 00:00

Petição

16/04/2021, 00:00

Publicação

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Expedição de documento

22/02/2021, 00:00

Publicação

21/01/2021, 00:00

Mero expediente

19/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

15/01/2019, 00:00

Definitivo

15/01/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

15/01/2019, 00:00

Publicação

24/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2017, 00:00

Expedição de documento

21/03/2017, 00:00

Petição

17/02/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

26/01/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Publicação

12/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2016, 00:00

Improcedência

04/11/2016, 00:00

Petição

01/03/2016, 00:00

Documento

01/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2016, 00:00

Petição

18/12/2015, 00:00

Petição

04/12/2015, 00:00

Documento

04/12/2015, 00:00

Publicação

07/10/2015, 00:00

Liminar

02/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:36

Decisão

•21/10/2025, 14:28

Decisão

•13/10/2025, 18:03

Despacho

•28/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:06

Despacho

•05/09/2024, 13:43

Despacho

•04/09/2024, 17:05

Despacho

•13/12/2023, 09:26

Despacho

•12/12/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:58

Despacho

•09/02/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:28

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:36

Decisão

•21/10/2025, 14:28

Decisão

•13/10/2025, 18:03

Despacho

•28/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:06

Despacho

•05/09/2024, 13:43

Despacho

•04/09/2024, 17:05

Despacho

•13/12/2023, 09:26

Despacho

•12/12/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:58

Despacho

•09/02/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:28

Despacho

•12/04/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 09:07

Despacho

•19/01/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 17:07

Despacho

•26/01/2017, 08:36

Sentença

•04/11/2016, 09:11

Decisão

•02/10/2015, 12:51