Procedimento Comum Cível 0558774-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2014

Valor da Causa

R$ 175.489,44

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THICIANE COSTA REBOUCAS

OAB/BA 25617·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

24/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

07/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:25

Publicado Decisão em 25/03/2025.

20/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:09

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

24/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 13:58

Decisão

•20/01/2026, 20:44

07/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

07/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 20:46

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 19:25

Publicado Decisão em 25/03/2025.

20/02/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

17/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

17/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:15

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 20:44

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:56

Juntada de certidão

20/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 20:42

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de contestação

04/09/2025, 15:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

14/08/2025, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/08/2025, 09:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 14/08/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

14/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

28/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:31

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:28

Recebidos os autos.

25/04/2025, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

23/04/2025, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:08

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/08/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

22/04/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0558774-60.2014.8.05.0001. Interessado: Edza - Planejamento, Consultoria E Informatica Eireli - Epp Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Interessado: Instituto Euvaldo Lodi - Nucleo Regional Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0558774-60.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rescisão / Resolução, Dano ao Erário] Autor: EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP Réu: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar as custas da citação requerida. Salvador, 18 de outubro de 2024. Sônia Santos / A Jud PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558774-60.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:40

Desentranhado o documento

18/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 04:50

Publicado Decisão em 06/12/2023.

13/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:28

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:44

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2022, 00:00

Liminar

30/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2019, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Petição

04/09/2017, 00:00

Publicação

17/08/2017, 00:00

Mero expediente

10/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Publicação

13/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

11/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:08

Decisão

•21/03/2025, 13:18

Decisão

•21/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:40

Decisão

•05/12/2023, 16:28

Decisão

•30/11/2023, 14:37

Decisão

•30/04/2022, 17:44

Despacho

•17/08/2018, 09:15

Despacho

•10/08/2017, 12:12

Decisão

•11/03/2015, 12:38