Agravo Interno Cível 0090430-05.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Reu

SOLANGE MONCAO LEITE

CPF

Reu

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:38

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:38

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de SOLANGE MONCAO LEITE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:07

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:40

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:34

Expedição de ementa.

01/09/2023, 17:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

01/09/2023, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

31/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 16:56

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 15:09

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:38

Baixa Definitiva

24/11/2023, 15:38

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de SOLANGE MONCAO LEITE em 28/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 14:14

Despacho

•09/02/2023, 15:32

29/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:07

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:40

Publicado Ementa em 04/09/2023.

05/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:34

Expedição de ementa.

01/09/2023, 17:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

01/09/2023, 14:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

31/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 16:56

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:56

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:27

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

08/08/2023, 11:47

Solicitado dia de julgamento

20/05/2023, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/04/2023, 09:32

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de SOLANGE MONCAO LEITE em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de GREGORIO NASCIMENTO DE JESUS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:07

Publicado Despacho em 10/02/2023.

13/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2023, 19:02

Distribuído por dependência

06/02/2023, 19:02

Despacho

•09/02/2023, 11:11