Agravo em Recurso Especial 8008858-17.2023.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8008858-17.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714304/2025

08/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 714304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 18:00

Conheço do agravo de VINICIUS DA SILVA CASTRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746581/2024

29/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 746581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 15:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 18:00

•17/07/2024, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714304/2025

Protocolizada Petição 714304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

Conheço do agravo de VINICIUS DA SILVA CASTRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 746581/2024

Protocolizada Petição 746581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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