Execução Fiscal 8004569-76.2019.8.05.0243 - TJBA

Execução Fiscal 8004569-76.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 04/04/2025 23:59.

28/02/2026, 09:46

Publicado Sentença em 14/03/2025.

28/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

28/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 09:48

Baixa Definitiva

18/08/2025, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2025, 09:43

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2025, 16:23

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Olimpia Rosa De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004569-76.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): FELIPE ALVES DE NOVAES registrado(a) civilmente como FELIPE ALVES DE NOVAES (OAB:BA77159) EXECUTADO: OLIMPIA ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004569-76.2019.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos. Verifica-se a inércia do ente municipal, ora exequente, ao atendimento dos atos processuais cabíveis. Contudo, considerando que não houve despacho específico para prosseguimento do feito que ensejasse na extinção sem resolução do mérito, ante a ausência de impulso regular pela parte interessada, ad cautelam, determino que se promova nova intimação. Assim, INTIME-SE o exequente, por advogado e pela plataforma eletrônica (art. 246, § 1º do CPC c/c Dec. Jud. 532/2020), para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento do quanto determinado em ato de id n. 447417692, especialmente se manifestar sobre o evento de id n. 434536882, requerendo o que entender por direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e §º1º do CPC). Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para imediata extinção. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

23/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 13:05

Sentença

•31/01/2025, 16:23

—

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 30/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 04/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de certidão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 05/11/2024 23:59.

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