Divórcio Litigioso 8013344-36.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

RAYSSA BISPO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE TERGILENE PEREIRA

OAB/BA 31781·CPF·Representa: Autor

ANDRE TERGILENE PEREIRA

OAB/BA 31781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

RAYSSA BISPO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FAGNER FERREIRA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

09/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

04/05/2026, 22:04

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FAGNER FERREIRA SILVA em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 22:18

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 22:18

Publicado Sentença em 21/02/2025.

27/02/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

27/02/2026, 21:54

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:31

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:31

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

09/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•20/02/2025, 16:24

Sentença

•19/02/2025, 08:17

04/05/2026, 22:04

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de FAGNER FERREIRA SILVA em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 22:18

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

27/02/2026, 22:18

Publicado Sentença em 21/02/2025.

27/02/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

27/02/2026, 21:54

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:31

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/02/2025, 16:24

Expedição de sentença.

19/02/2025, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

18/02/2025, 17:01

Homologada a Transação

18/02/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

17/12/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:52

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rayssa Bispo Da Silva Advogado: Andre Tergilene Pereira (OAB:BA31781) Requerido: Fagner Ferreira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8013344-36.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: RAYSSA BISPO DA SILVA Advogado(s): ANDRE TERGILENE PEREIRA (OAB:BA31781) REQUERIDO: FAGNER FERREIRA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8013344-36.2022.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Considerando que a parte ré foi devidamente citada, evento 414279879, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos daquelas, podendo, caso deseja a autora ser JULGADO ANTECIPADAMENTE O FEITO, com as provas já colacionadas aos autos. Isto posto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informe se pretende produzir provas em eventual audiência a ser designada, especificando-as e estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC). Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, II do CPC/2015. Findo o aludido prazo, com ou sem manifestação, à conclusão. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 18 de outubro de 2024. LÍVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.

09/11/2023, 22:04

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:53

Expedição de mandado.

10/10/2023, 16:53

Juntada de termo de audiência

05/09/2023, 13:14

Mandado devolvido Positivamente

28/08/2023, 01:13

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

18/08/2023, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

04/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:47

Expedição de mandado.

03/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

30/06/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 17:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada para 31/08/2023 17:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

30/06/2023, 17:28

Mandado devolvido Positivamente

29/06/2023, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

02/06/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:52

Expedição de mandado.

23/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 10:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/07/2023 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

23/05/2023, 10:34

Mandado devolvido Negativamente

23/05/2023, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:26

Juntada de termo de audiência

27/04/2023, 11:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada para 27/04/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

27/04/2023, 11:25

Expedição de mandado.

13/04/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 09:05

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2023, 01:14

Expedição de mandado.

28/02/2023, 17:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 27/04/2023 10:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

28/02/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de RAYSSA BISPO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:48

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:12

Decorrido prazo de FAGNER FERREIRA SILVA em 07/12/2022 23:59.

26/01/2023, 00:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:41

Publicado Despacho em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:53

Juntada de termo de audiência

16/12/2022, 17:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 14/12/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

16/12/2022, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 08:03

Expedição de Carta.

07/11/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 15:23

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/12/2022 14:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS.

04/11/2022, 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 15:08

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2022, 21:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 20:36

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 20:36

Sentença

•18/02/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:52

Despacho

•18/10/2024, 12:39

Despacho

•18/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 13:34

Despacho

•04/11/2022, 15:23

Despacho

•04/11/2022, 15:08