Execução Fiscal 8003531-74.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 890,78

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

MANOEL PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS ANJOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 08/08/2024

16/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Pereira Dos Anjos Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003531-74.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 09:33

Processo Desarquivado

02/05/2024, 09:33

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 16:17

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS ANJOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 10:18

Decisão

•05/10/2021, 18:10

16/09/2024, 10:15

Baixa Definitiva

16/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 08/08/2024

16/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Pereira Dos Anjos Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003531-74.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 09:33

Processo Desarquivado

02/05/2024, 09:33

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 16:17

Juntada de certidão

18/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:21

Expedição de intimação.

31/01/2022, 15:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2021, 18:10

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:31

Juntada de certidão

22/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:46

Publicado Intimação em 15/03/2021.

22/03/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 16:12

Expedição de intimação.

12/03/2021, 16:12

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:28

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:48

Juntada de certidão

08/07/2020, 17:47

Expedição de intimação via Sistema.

13/04/2020, 16:31

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 16:28

Juntada de termo de audiência

25/10/2019, 12:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2019, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2019, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 10:28

Expedição de intimação.

26/08/2019, 14:58

Expedição de intimação.

26/08/2019, 14:58

Audiência conciliação designada para 23/10/2019 09:31.

08/07/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 16:20

Conclusos para decisão

09/10/2018, 19:05

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 19:05

Despacho

•22/01/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:28

Despacho

•27/02/2019, 16:20