Execução Fiscal 0809586-93.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0809586-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:02

Arquivado Provisoriamente

27/03/2025, 11:28

Expedição de decisão.

14/02/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:11

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 12:57

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:56

Publicado Decisão em 22/10/2024.

31/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marilia Fernandes Adan Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0809586-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARILIA FERNANDES ADAN Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA, RAFAEL FONSECA LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809586-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Ante a expressa concordância do Município de Salvador com os cálculos apresentados pelo ora Exequente, HOMOLOGO os referidos cálculos, uma vez que satisfeitas as exigências legais próprias. Assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC) para pagamento da importância de e R$429,42 (quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos),, equivalentes aos honorários devidos pelo Município de Salvador aos advogados ALEXANDRE BRANDÃO MANCIOLA e RAFAEL FONSECA LIMA. P. R. I. C. Salvador, Bahia, 11 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/10/2024, 08:51

Expedição de despacho.

11/10/2024, 18:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:25

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 19:11

Decisão

•18/10/2024, 08:51

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA FERNANDES ADAN em 13/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(19)