Execução Fiscal 8003254-58.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 901,79

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

MANOEL SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

22/08/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:19

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 08/08/2024

22/08/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003254-58.2018.8.05. Exequente: Municipio De Irece Executado: Manoel Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003254-58.2018.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003254-58.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:13

Processo Desarquivado

02/05/2024, 13:13

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 15:20

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA SANTOS em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 10:41

Despacho

•05/07/2021, 08:45

22/08/2024, 18:32

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:19

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 08/08/2024

22/08/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003254-58.2018.8.05. Exequente: Municipio De Irece Executado: Manoel Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003254-58.2018.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003254-58.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/06/2024, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:13

Processo Desarquivado

02/05/2024, 13:13

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA SANTOS em 11/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.

09/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:06

Expedição de intimação.

25/02/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 11:10

Processo Desarquivado

25/02/2022, 11:08

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 13:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/07/2021, 08:45

Conclusos para decisão

20/05/2021, 14:23

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 22/02/2021 23:59.

11/03/2021, 09:52

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 09:04

Publicado Intimação em 20/01/2021.

21/01/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 09:41

Expedição de intimação via Sistema.

19/01/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 00:28

Conclusos para decisão

14/11/2019, 11:00

Juntada de termo de audiência

14/11/2019, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2019, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:45

Expedição de intimação.

24/09/2019, 16:33

Expedição de intimação.

24/09/2019, 16:33

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:14.

18/07/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 09:56

Conclusos para decisão

08/10/2018, 22:13

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 22:13

Despacho

•12/01/2021, 00:28

Despacho

•22/02/2019, 09:56