Execução Fiscal 8000789-88.2018.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8000789-88.2018.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:57

Decorrido prazo de ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:34

Publicado Sentença em 22/10/2024.

15/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

15/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alcobaca Advogado: Aelton Dantas Rainer (OAB:BA14048) Executado: Arilson Jose Nascimento Alomba Sentença: Autos do Proc. n. 8000789-88.2018.8.05.0203 Parte Autora: MUNICIPIO DE ALCOBACA Parte Ré: ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA SENTENÇA - PAGAMENTO SANEAMENTO TJBA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, devidamente qualificado na exordial, por intermédio de Procurador(a), ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL em face de ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente. O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, decido. Isto posto, considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ante a ausência da triangularização processual. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado/BA, 29 de outubro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8000789-88.2018.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2020, 16:46

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 13:11

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 10:20

Conclusos para decisão

20/08/2018, 10:20

Juntada de Petição de petição inicial

20/08/2018, 10:20

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:11

Sentença

•30/10/2020, 16:46

—

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Distribuído por sorteio

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição inicial