Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001083-39.2024.8.05.0201 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001083-39.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BERNADINO SILVA em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 26/06/2024.

24/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:46

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:46

Juntada de outros documentos

19/12/2024, 17:05

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 16:55

Expedição de decisão.

16/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 16:56

Expedição de decisão.

13/12/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Da Gloria Bernadino Silva Advogado: Filipe Serapiao Dos Santos (OAB:BA72383) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001083-39.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: MARIA DA GLORIA BERNADINO SILVA Advogado(s): FILIPE SERAPIAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FILIPE SERAPIAO DOS SANTOS (OAB:BA72383) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8001083-39.2024.8.05.0201 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DA GLORIA BERNADINO SILVA, em face da decisão de ID 449753537, sustentando a existência de erro material, no tocante ao nome do seu genitor. Verificada a existência do erro material alegado, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de que, na decisão embargada, onde se lê “AFFONSO GOMES DA SILVA”, passe a constar “AFONSSO GOMES DA SILVA”,mantendo-se incólumes os demais termos do decisum. Publique-se. Registre. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/10/2024, 19:56

Expedição de decisão.

18/10/2024, 11:19

Embargos de declaração acolhidos

25/09/2024, 12:00

Documentos

Petição

•21/10/2024, 19:56

Decisão

•18/10/2024, 11:19

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BERNADINO SILVA em 19/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de decisão.

Expedição de Certidão.

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

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