Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001385-03.2022.8.05.0213 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8001385-03.2022.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 12/11/2024 23:59.

13/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 13/11/2024 23:59.

13/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

13/12/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:29

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 11:29

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:26

Publicado Intimação em 22/10/2024.

28/10/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Dalva Gama De Jesus Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Recorrido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Fernando Luis Silva De Magalhaes (OAB:BA20734) Intimação: De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, intimada(s) por seu(s) advogado(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do ato ordinatório a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias e requererem o que entenderem de direito, de acordo ao quanto disposto no Art. 1º, XXVII do Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC. Ribeira do Pombal, 18 de outubro de 2024. JOELMA MATOS SANTOS. Analista Judiciário." Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001385-03.2022.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:43

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:41

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:43

Decisão

•11/09/2024, 15:26

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 13/12/2024

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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