Execução Fiscal 8002472-96.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.307,42

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADERINO DOURADO DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA

OAB/BA 8392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.

05/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:42

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:18

Publicado Sentença em 12/02/2025.

24/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

24/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:36

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:36

Expedição de sentença.

10/02/2025, 10:32

Expedição de decisão.

20/01/2025, 11:56

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 06/12/2024 23:59.

05/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 10:32

Sentença

•20/01/2025, 11:56

05/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 23:42

Decorrido prazo de ADERINO DOURADO DA MOTA em 12/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:18

Publicado Sentença em 12/02/2025.

24/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

24/02/2026, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:36

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:36

Expedição de sentença.

10/02/2025, 10:32

Expedição de decisão.

20/01/2025, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jacobina Advogado: Nidia Cristiane Oliveira Mesquita Victoria (OAB:BA8392) Executado: Aderino Dourado Da Mota Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002472-96.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (OAB:BA8392) EXECUTADO: ADERINO DOURADO DA MOTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 8002472-96.2020.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Vistos etc. INTIME-SE o exequente para informar se houve o adimplemento integral da obrigação ou se ocorreu interrupção do parcelamento. Em caso de interrupção, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse no prosseguimento do feito indicando, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

23/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/10/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 24/04/2023 23:59.

20/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 22:30

Publicado Decisão em 13/04/2023.

06/05/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 20:31

Expedição de decisão.

11/04/2023, 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 20:31

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:46

Expedição de despacho.

02/03/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão

31/05/2022, 08:39

Outras Decisões

05/05/2022, 15:06

Conclusos para decisão

01/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/09/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 10:04

Conclusos para despacho

01/12/2020, 09:51

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 09:51

Decisão

•18/10/2024, 09:30

Decisão

•17/10/2024, 16:06

Decisão

•11/04/2023, 20:31

Despacho

•02/03/2023, 08:04

Despacho

•01/03/2023, 14:27

Decisão

•05/05/2022, 15:06

Despacho

•28/06/2021, 10:04