Embargos de Declaração Cível 8004430-11.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

IJACIA CARVALHO RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:27

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:44

Baixa Definitiva

07/12/2023, 11:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:43

Decorrido prazo de ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2023, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 19:54

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:28

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:27

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:44

Baixa Definitiva

07/12/2023, 11:44

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:43

Documentos

Acórdão

•03/10/2023, 16:39

Despacho

•17/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:09

Publicado Ementa em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/10/2023, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 19:54

Deliberado em sessão - julgado

02/10/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:13

Incluído em pauta para 25/09/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/09/2023, 16:01

Solicitado dia de julgamento

13/09/2023, 13:19

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023, 11:10

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de ARTUR PEREIRA DOS PASSOS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 10:13

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2023, 09:25

Distribuído por dependência

11/08/2023, 09:25

Despacho

•16/08/2023, 10:13